A APPM promove, através da Escola dos Municípios do Piauí e em parceria com a CNM, o curso: Captação de Recursos. O encontro tem duração de 8 horas e está sendo realizado no auditório da entidade municipalista.

O presidente da instituição, Jonas Moura, fez a abertura do evento, que tem como ministrante o consultor da CNM, Celso Vedana. Na sua fala, o gestor piauiense relatou as conquistas da Confederação Nacional em benefício das municipalidades e destacou suas primeiras ações à frente da APPM.

“A CNM tem sido, ao longo dos anos, um braço forte dos municípios de todo o país; é através dela que as associações estaduais ganham representatividade a nível nacional e têm conseguido benefícios extremamente importantes para a boa gestão. Aqui no Piauí nós somos parceiros da Confederação, procuramos trabalhar em parceria e esse é um ponto positivo; hoje, por exemplo, estamos dando início ao primeiro, de uma sequência de dez cursos que a APPM estará ofertando aos municípios piauienses, sendo que todos eles serão ministrados pelos técnicos da própria CNM", enfatiza o presidente.

Para o curso se inscreveram 193 agentes públicos de 80 municípios piauienses e de 05 cidades do Maranhão. Esse público estará conhecendo a plataforma Êxitos, uma das ferramentas que a Confederação disponibiliza para os municípios filiados como alternativa de captação de recursos. Esse material oferece aos gestores oportunidades previstas em editais, dentre outras informações.

O consultor da CNM, Celso Vedana, que é o ministrante do curso sobre Captação de Recursos, falou da necessidade dos municípios estarem se qualificando.

“Em primeiro lugar quero parabenizar a APPM pela sua estrutura, acho que vocês tem um trabalho interessante junto aos municípios e eu espero que nesse dia consigamos fazer com que a APPM avance ainda mais na sua missão de ajudar os municípios nas dificuldades que eles passam com relação às receitas. A visão que vamos passar é a que o gestor tem que cuidar do FPM, ter preocupação com a formação do índice de retorno do ICMS da receita própria, mas também buscar as oportunidades que o governo federal oferece na captação de recursos das transferências voluntárias fundo a fundo, que são programas ou emendas parlamentares. Os municípios brasileiros estão deixando muito dinheiro com a união por força de não ter uma estrutura adequada e qualificada desses servidores, que são ligados à administração e podem ajudar o prefeito a captar e usar adequadamente esses recursos. Ficam muitos recursos presos por falta de um encaminhamento adequado na elaboração dos projetos, no acompanhamento dos projetos e nas prestações de contas”, diz o consultor.

Falou, ainda, que a CNM, através da plataforma Êxitos, tem condições de ajudar os municípios a melhorarem suas receitas.

“A CNM tem essa ferramenta, a plataforma Êxitos, que dá uma condição muito favorável para que aconteça a organização do município no tocante ao controle e à gestão dos projetos elaborados e sua execução, além dos normativos do governo federal; por exemplo a plataforma Mais Brasil, que será lançada na Marcha, que dá essa condição para que os municípios possam ter mais agilidade entre a apresentação do projeto, a liberação do recurso e a execução efetivamente da obra ou do serviço”, destaca Vedana.

Elias Zinczuk, da área de relações institucionais da CNM, apresentou ao público presente a Plataforma de Acesso Restrito da entidade, revelando os benefícios para as administrações.

“A CNM disponibiliza para todos os gestores a plataforma de Acesso Restrito, que é uma ferramenta que vai mostrar para os prefeitos e secretários todas aquelas informações que são informadas na educação, saúde, cultura, enfim; a plataforma capta tudo o que o ente informa para o governo federal e informa o gestor, de uma maneira mais rápida, tudo o que está acontecendo no município. No caso do FPM, a ferramenta disponibiliza toda a visão do ano anterior e as previsões futuras, agilizando o trabalho dos prefeitos e dos secretários do município, no acesso rápido a informações importantes”, revela Zinczuk.

No período da tarde também serão discutidas as normas legais que regem todas as transferências de recursos do governo federal; os agentes municipais também terão esclarecimentos sobre Decretos da União e portarias que obrigam os municípios a utilizarem na execução dos recursos transferidos.

Participam do encontro os prefeitos de Bela Vista do Piauí, Eloísio Coelho; Canavieira, Joan Rocha; Pajeú do Piauí, Sebastiana; Santa Luz, Cidelton Cunha; e Sussuapara, Edvardo da Rocha, além de técnicos de diversos municípios do Piauí.

Por Alice Paranaguá.

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28 de Março de 2019 14:54