Cidade	Ato Legal	Data da Publicação	Ementa	Arquivo
Socorro do Piauí	DECRETO 1/2021	08/01/2021	Medidas preventivas contra covid 19	Abrir
Socorro do Piauí	DECRETO 38/2020	23/12/2020	Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no período de final de ano município de Socorro do Piauí - PI.	Abrir
Socorro do Piauí	DECRETO 28/2020	13/10/2020	Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Decreto n° 027/2020, de 22 de setembro de 2020, relacionado às medidas para prevenção, controle, redução de danos e enfrentamento de contágio e de infecções causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) a serem adotadas no município de Socorro do Piauí, e dá outras providência.	Abrir
Socorro do Piauí	DECRETO 23/2020	31/07/2020	Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Decreto n° 02/2020, de 17 de março de 2020, Decreto n° 03/2020, de 20 de março de 2020, Decreto n° 04/2020, de 23 de março de 2020, Decreto 07/2020, de 02 de abril de 2020, Decreto 08/2020, de 20 de abril de 2020, Decreto 09/2020, de 29 de abril de 2020 relacionados às medidas para prevenção, controle, redução de danos e enfrentamento de contágio e de infecções causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) a serem adotadas no município de Socorro do Piauí, e dá outras providências.	Abrir
Caridade do Piauí	DECRETO 21/2020	08/06/2020	“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Abrir
Socorro do Piauí	DECRETO 14/2020	08/06/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Campo Maior	DECRETO 48/2020	08/06/2020	“Dispõe sobre medidas sanitárias e administrativas obrigatórias para prevenção, controle e contenção do novo Coronavírus (Covid-19), fixa protocolo de boas práticas para prevenção, controle e contenção do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Campo Maior-PI e dá outras providências”	Abrir
Marcolândia	DECRETO 35/2020	08/06/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Patos do Piauí	DECRETO 28/2020	08/06/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Cocal de Telha	DECRETO 14/2020	08/06/2020	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Abrir
Caridade do Piauí	DECRETO 19/2020	01/06/2020	“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Abrir
Paulistana	DECRETO 113/2020	31/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Socorro do Piauí	DECRETO 13/2020	31/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Landri Sales	RESOLUÇÃO 1/2020	25/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Pedro II	DECRETO 71/2020	21/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Paulistana	PORTARIA 18/2020	18/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Vera Mendes	DECRETO 15/2020	12/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Nossa Senhora de Nazaré	PORTARIA 1/2020	07/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Pedro II	RESOLUÇÃO 1/2020	06/05/2020	PLANO EMERGENCIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO II	Abrir
Paulistana	RESOLUÇÃO 1/2020	06/05/2020	PLANO EMERGENCIAL DE ESTRATÉGIAS SOBRE O REGIME ESPECIAL DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS, HORAS AULAS E APRENDIZAGEM COMPATÍVEL COM O ANO ESCOLAR DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO QUE AS SUSPENDE, NO AMBIENTE ESCOLAR, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Abrir