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Prefeitos piauienses prestigiam sanção do AFM e lançamento do programa Internet para Todos

Centenas de prefeitos do Piauí estiveram presentes na cerimônia de sanção do AFM e do lançamento oficial do programa Internet para Todos, que ocorreu em Brasília nesta segunda-feira (12). Os representantes dos municípios que fizeram o cadastro com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinaram o termo de adesão ao projeto, que irá promover acesso à banda larga em localidades sem conexão.

Um grande número de prefeituras do Piauí já havia demonstrado interesse em receber os equipamentos de transmissão da internet. Destas, 132 foram aprovadas e estão com o termo de assinatura pronto para iniciar o programa.  A expectativa, é que a iniciativa atenda a todos os municípios o Estado.  Os gestores que ainda não fizeram o cadastro devem acessar o portal do MCTIC.

O evento também atendeu outra demanda municipalista. Após meses de mobilização para o governo federal liberar os R$2 bilhões por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), os gestores puderam presenciar a sanção do presidente Michel Temer que garante o repasse do recurso. A distribuição seguirá os critérios do FPM.

Tecnologia acessível

O ministro Gilberto Kassab abriu a cerimônia destacando o ineditismo do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que irá fornecer a conectividade e permitir a abrangência nacional da iniciativa. Kassab ainda agradeceu aos gestores locais e garantiu que as prefeituras participantes não terão custo com a instalação das antenas pela Telebras: “É uma nova página na história da economia e do cidadão brasileiro. Sem a participação dos prefeitos, o dia de hoje não teria chegado com essa força e expectativa. E o custo para as prefeituras é zero”.

Em sua fala, Temer enfatizou que com a implantação do programa, o Brasil se compara aos países de primeiro mundo. "Essa é uma ação extraordinária, um ato de modernidade que trará inúmeros benefícios para o nosso país. Com municípios fortes a União também se fortalece", declarou.

A partir do mês de maio, os municípios contemplados nesta primeira fase do programa começam a receber as antenas. O serviço será executado pela empresa norte americana Viasat, contratada pela Telebrás. Em contrapartida, as prefeituras devem indicar onde serão instaladas as antenas para a distribuição do sinal de internet e arcar com despesas de energia elétrica e segurança da área. A expectativa é que ao menos 200 antenas sejam instaladas por dia.

Demanda municipalista

Em discurso, Ziulkoski celebrou a participação dos representantes locais na cerimônia e a concretização do programa. “Lá em 2004, nós já buscávamos com o governo a criação de uma instância, que hoje finalmente está sendo implementada. Uma necessidade urgente, os prefeitos têm dificuldade com a internet. Os Tribunais de Conta exigem a prestação de contas imediata, além das demandas da educação, saúde e todas as outras áreas”, listou.

O presidente também agradeceu pelos avanços conquistados pela entidade com o governo e o Congresso Nacional, como o aperfeiçoamento do pacto federativo, a derrubada do veto da alíquota do ISS para o cartão de crédito, a Lei Kandir, e a questão das UPAs e das creches. “A necessidade dos R$2 bilhões vem se acumulando há anos. O auxílio deveria ter sido pago ano passado, mas precisava de uma lei e teve o recesso parlamentar. Mas, cumprindo o que havia sido acertado, virão os 50% pro fundo de saúde, 30% para educação e 20% para assistência social, que podem ser utilizados para custeio e vai ajudar os senhores e senhoras”, comemorou.

Com informações da CNM