Foi realizada na manhã dessa quinta-feira (29) a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo do Gurgueia. Estiveram presentes o prefeito Paulo Lustosa, secretários e servidores municipais, vereadores, representantes do ICMBio, do Ibama, da sociedade civil organizada e comunidade.

O prefeito Paulo Lustosa fez a abertura da solenidade e ressaltou a importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a preservação das reservas naturais do município de São Gonçalo. "A posse dos membros do conselho é um passo importante para o nosso município. O Conselho assume um papel muito importante, não somente nesse momento com a vinda das empresas que farão a construção da usina solar, mas também com a necessidade que nós temos de agir para preservar as nossas reservas naturais, a nossa maior riqueza, que são o rio Gurgueia e as suas nascentes, para essa geração e principalmente para as gerações futuras. Precisamos também promover ações educativas para conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação e acredito que o Conselho Municipal de Meio Ambiente será um grande aliado nessa luta".

O secretário municipal de Meio Ambiente, Edilberto Nobre, leu a portaria que regulamenta a criação do Conselho e falou da sua importância. "O Conselho vai auxiliar na fiscalização ambiental, propor ações de conscientização ambiental e projetos. Com a criação do Conselho nós cumprimos uma determinação do Estado e estamos dando também os primeiros passos para a futura emissão de licenças ambientais, que hoje somente é feita pela SEMAR.Com isso, acompanharemos de perto as ações que possam degradar o meio ambiente e também aumentaremos a arrecadação municipal", ponderou.

O chefe do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, Janeil Lustosa, que também tomou posse, colocou que o Conselho tem, entre as suas atribuições, participar do ordenamento jurídico da gestão ambiental municipal. "Esse é um dos pré-requisitos para que o município possa gerir o meio ambiente, futuramente emitir licenças ambientais e até mesmo fazer fiscalizações. O próximo passo será a elaboração do regimento interno e de um plano de ação de desenvolvimento futuro".

Com a posse dos membros do Conselho, além da elaboração do regimento interno e de um plano de ações, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente também dará início à estruturação e treinamento de servidores para a futura emissão de licenças ambientais, além de cumprir uma série de requisitos para requerer o ICMS Ecológico.

Fonte: Portalcorrente.com.br

 

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30 de Novembro de 2018 14:05