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Partilha dos royalties será discutida por gestores piauienses na XXI Marcha

A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontecerá nos dias 21 a 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O evento é uma parceria das entidades estaduais com as microrregionais municipalistas. Uma das principais pautas será a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma campanha nacional para mobilizar gestores municipais e população para que a Corte coloque a matéria em votação. Além de convidar os ministros do STF para o evento, o movimento municipalista pretende entregar o abaixo-assinado com milhares de assinaturas de representantes locais e da população, à presidente do STF, Cármen Lúcia. 

Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Gil Carlos Modesto, a Marcha será um momento em que municípios e governos irão se unir para tentar buscar uma solução a redistribuição dos royalties, já que alguns municípios são desfavorecidos. 

“Nós temos um problema grave que interessa a todos os municípios do Brasil que é a partilha dos royalties do petróleo. Foi decidido há cinco anos atrás, pelo Congresso Nacional, que desconcentrasse esse recurso de oito municípios principais. Nós vamos nos mobilizar, assim como os governadores, para tentar solucionar essa decisão, porque isso tem penalizado bastante os estados e os municípios” explicou o presidente. 

Perda para os municípios
Dados da Confederação mostram que, após quatro anos e três trimestres de produção de petróleo, os Municípios e os Estados deixaram de receber R$ 43,7 bilhões, em valores de março de 2018 atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por meio do Fundo Especial do Petróleo. Por ser um montante baseado nos valores distribuídos pela Agência Nacional de Petróleo referentes à produção de petróleo entre abril de 2013 e dezembro de 2017, não se trata de projeção ou expectativa, mas de montantes efetivos.