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Ministro da Saúde anuncia medidas para a atenção básica e valoriza Saúde da Família

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi o segundo ministro de Estado a subir no palco principal da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e anunciou importantes medidas da Pasta para a gestão municipal, como as propostas para reestruturar a Atenção Básica, flexibilizar o trabalho dos profissionais da Saúde da Família e regionalizar e diversificar as estruturas de atendimento.

O Ministério irá permitir a redução da carga horária dos médicos, de 40 para 20 horas, e aumentar o número de equipes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Com essa possibilidade de menos horas, fica mais fácil para contratar. Segundo, tínhamos unidades com no máximo três equipes, o que aumenta custo. Permitiremos até seis para que os gestores possam modular e fazer ganho de escala. E as estruturas laboratoriais funcionarão em horário estendido”, garantiu.

As UBS que ampliarem os turnos receberão mais recursos do governo federal. Os gestores poderão decidir se funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes receberão R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam 40h semanais.

Segundo Mandetta, o foco na atenção primária é uma estratégia e inicia processo de reestruturação da área. “Se não reorganizarmos a base de tudo, não vai ter equipamento e hospital para todo mundo. Ou a gente trabalha a prevenção e o cuidado ou vamos ser engolidos pela hipertensão, pelo diabetes, câncer, Alzheimer, vida sedentária e falta de atividade física”, argumentou.

Obras paradas 
Outra conquista anunciada na plenária, a flexibilização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) atende às demandas da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A pasta identificou 600 UPAs com obras paradas e construiu uma portaria com o Tribunal de Contas da União (TCU) que permite um segundo uso na saúde nas estruturas. O TCU aceitou mudança de objeto até 30 de junho e o prazo não deve ser estendido. Mandetta anunciou ainda novos equipamentos para os Municípios e o Movimento Vacina Brasil, que será lançado amanhã, no Rio Grande do Sul, Estado mais afetado pela gripe.

Enquanto essas mudanças serão implementadas de forma mais imediata, há a proposta de compartilhamento de equipamentos para o segundo semestre, aproveitando a experiência dos consórcios, e regionalização dos serviços. O objetivo é possibilitar aos gestores a adoção das iniciativas federais de forma adequada às necessidades regionais. “Discutam com conselhos municipais da saúde e envolvam os profissionais. Teremos critérios de contrapartida, como um cadastro que identifique diabéticos, hipertensos e grávidas de risco, por exemplo. Não podemos mais tolerar mortalidade materna por descaso e a falta de vacinação das crianças”, adiantou.