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CNM e APPM realizam Diálogo Municipalista em Teresina

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com Associação Piauiense de Municípios (APPM), convocam os gestores municipais do Piauí para mais uma etapa do Diálogo Municipalista – Desafios locais. O evento acontece nos dias 14 e 15 de agosto, em Teresina.

 

O presidente da CNM, Paulo Zilkosky, revela que nesta edição do evento, a diversidade local será valorizada, serão discutidas práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecida a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

 

“Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas. Por ser gratuito e por ter vagas limitadas, solicitamos que a inscrição on-line seja feita o quanto antes”, observa o presidente da CNM.

 

As inscrições podem ser feitas por meio do site www.dialogo.cnm.org.br e/ou pelo telefone (61) 2101-6655. O evento acontece no Auditório da APPM, no horário de 08h às 18h.

PRIMEIRO DIA

8h

Credenciamento

9h

Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais

10h

Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

o    Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS

o    Recursos da Repatriação

o    Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos

o    Projetos de leis e tramitação no governo federal

o    Novas perspectivas de recursos

o    Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017

o    Pauta Municipalista 2017

12h

Almoço

14h

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade

o    Obrigações constitucionais do Município

o    Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas

o    Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência

o    Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas

o    Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população

17h

Projetos inovadores CNM

o    Reinserir

o    Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM)

o    Mulheres Seguras

o    Municiência

o    Rede de Municípios Doadores

18h

Encerramento

SEGUNDO DIA

9h

Os comprometimentos financeiros e estruturais dos Municípios com o SUS

o    Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente do COSEMS PI

o    Associação Piauisense de Municípios - APPM

o    Área de Saúde/CNM

Debates

10h30

O novo modelo de financiamento do SUS e os órgãos de controle

o    Ministro Augusto Nardes, Conselheiro do Tribunal de Contas da União

o    Gil Carlos, Presidente da APPM

o    Plinio Valente, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí

o    Ana Maria Menezes Neiva Eulalio Amorim, Diretora de Controle Avaliação Regulação e Auditoria da SES Piauí

Debates

12h30

Almoço

13h30

Estratégias para a qualificação da gestão da Saúde municipal

o    Luciane dos Anjos Formiga Cabral, Gerente do Complexo Regulador Estadual

o    Sílvio Mendes De Oliveira Filho, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

o    Município de Jardinópolis/SC e Consórcios Intermunicipal de Saúde da Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina – Cis-Amosc

Debates

15h30

Judicialização da Saúde

Mediador:

 Aldemes Barroso da Silva - assessor jurídico APPM

Debatedores:

o    Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde -CAODS

o    Juiz Federal Agliberto Gomes Machado, Diretor Regional da Justiça Federal/PI

o    Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado/PI

o    Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Defensora Geral do Estado//PI

o    Florentino Neto, Secretário de Estado da Saúde/PI

Debates

17h45

Leitura da Carta do Diálogo Municipalista

18h

Encerramento

PRIMEIRO DIA

8h

Credenciamento

9h

Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais

10h

Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

o    Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS

o    Recursos da Repatriação

o    Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos

o    Projetos de leis e tramitação no governo federal

o    Novas perspectivas de recursos

o    Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017

o    Pauta Municipalista 2017

12h

Almoço

14h

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade

o    Obrigações constitucionais do Município

o    Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas

o    Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência

o    Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas

o    Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população

17h

Projetos inovadores CNM

o    Reinserir

o    Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM)

o    Mulheres Seguras

o    Municiência

o    Rede de Municípios Doadores

18h

Encerramento

SEGUNDO DIA

9h

Os comprometimentos financeiros e estruturais dos Municípios com o SUS

o    Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente do COSEMS PI

o    Associação Piauisense de Municípios - APPM

o    Área de Saúde/CNM

Debates

10h30

O novo modelo de financiamento do SUS e os órgãos de controle

o    Ministro Augusto Nardes, Conselheiro do Tribunal de Contas da União

o    Gil Carlos, Presidente da APPM

o    Plinio Valente, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí

o    Ana Maria Menezes Neiva Eulalio Amorim, Diretora de Controle Avaliação Regulação e Auditoria da SES Piauí

Debates

12h30

Almoço

13h30

Estratégias para a qualificação da gestão da Saúde municipal

o    Luciane dos Anjos Formiga Cabral, Gerente do Complexo Regulador Estadual

o    Sílvio Mendes De Oliveira Filho, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

o    Município de Jardinópolis/SC e Consórcios Intermunicipal de Saúde da Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina – Cis-Amosc

Debates

15h30

Judicialização da Saúde

Mediador:

 Aldemes Barroso da Silva - assessor jurídico APPM

Debatedores:

o    Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde -CAODS

o    Juiz Federal Agliberto Gomes Machado, Diretor Regional da Justiça Federal/PI

o    Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado/PI

o    Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Defensora Geral do Estado//PI

o    Florentino Neto, Secretário de Estado da Saúde/PI

Debates

17h45

Leitura da Carta do Diálogo Municipalista

18h

Encerramento

PRIMEIRO DIA

8h

Credenciamento

9h

Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais

10h

Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

o    Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS

o    Recursos da Repatriação

o    Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos

o    Projetos de leis e tramitação no governo federal

o    Novas perspectivas de recursos

o    Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017

o    Pauta Municipalista 2017

12h

Almoço

14h

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade

o    Obrigações constitucionais do Município

o    Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas

o    Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência

o    Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas

o    Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população

17h

Projetos inovadores CNM

o    Reinserir

o    Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM)

o    Mulheres Seguras

o    Municiência

o    Rede de Municípios Doadores

18h

Encerramento

SEGUNDO DIA

9h

Os comprometimentos financeiros e estruturais dos Municípios com o SUS

o    Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente do COSEMS PI

o    Associação Piauisense de Municípios - APPM

o    Área de Saúde/CNM

Debates

10h30

O novo modelo de financiamento do SUS e os órgãos de controle

o    Ministro Augusto Nardes, Conselheiro do Tribunal de Contas da União

o    Gil Carlos, Presidente da APPM

o    Plinio Valente, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí

o    Ana Maria Menezes Neiva Eulalio Amorim, Diretora de Controle Avaliação Regulação e Auditoria da SES Piauí

Debates

12h30

Almoço

13h30

Estratégias para a qualificação da gestão da Saúde municipal

o    Luciane dos Anjos Formiga Cabral, Gerente do Complexo Regulador Estadual

o    Sílvio Mendes De Oliveira Filho, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

o    Município de Jardinópolis/SC e Consórcios Intermunicipal de Saúde da Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina – Cis-Amosc

Debates

15h30

Judicialização da Saúde

Mediador:

 Aldemes Barroso da Silva - assessor jurídico APPM

Debatedores:

o    Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde -CAODS

o    Juiz Federal Agliberto Gomes Machado, Diretor Regional da Justiça Federal/PI

o    Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado/PI

o    Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Defensora Geral do Estado//PI

o    Florentino Neto, Secretário de Estado da Saúde/PI

Debates

17h45

Leitura da Carta do Diálogo Municipalista

18h

Encerramento

 

Mais informações: (61) 2101-6655 e (86) 2107-7925 ou atendimento@cnm.org.br; institucionalappm@gmail.com