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APPM, TCE e Ouvidora Geral do Estado formam parceria para implantação de ouvidorias

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos, reuniu-se nesta quinta-feira (10) com a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Waltânia Alvarenga, a ouvidora geral do Estado, Soraya Castelo Branco, o ouvidor da APPM, Sérgio Gallas, e as assessoras do TCE-PI e da Ouvidora Geral do Estado Paulene Rebêlo e Taysy Lima, para tratar da Rede de Ouvidorias do Piauí, Diário Oficial Eletrônico e precatórios do Fundef. Na oportunidade, o presidente foi convidado para a solenidade de posse da Rede de Ouvidorias Públicas do Piauí, da qual a APPM faz parte, marcada para o dia 21 de agosto.

A Rede de Ouvidorias é um grupo que congrega diversas instituições: Governo do Estado, Tribunal de Justiça, TCE-PI, APPM, Tribunal Regional Eleitoral e Defensoria Pública, entre outras. A Rede de Ouvidorias é presidida pela representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Procuradora de Justiça Rosangela de Fátima Loureiro Mendes.

O presidente da APPM destacou que é entusiasta da ideia, sugerindo a inclusão na rede das cidades polos dos Territórios de Desenvolvimento do Piauí.

“A APPM tem interesse na implantação das Ouvidorias, mas os municípios, principalmente os pequenos, são carentes de tecnologia, estrutura e instrução para a correta implementação desse canal. Necessitamos de modelos com baixos custos e resultados significativos, tanto para o município, como para a população”, afirma Gil Carlos.

A ouvidora do TCE-PI, conselheira Waltânia Alvarenga, afirmou que o objetivo é melhorar a recepção e o encaminhamento das informações, denúncias e sugestões da população.

“A ideia é integrar as ações na Rede das Ouvidorias, a fim de definir uma atuação conjunta e uniformizada em benefício da sociedade, por meio da melhoria dos serviços dos órgãos e das entidades. A APPM é uma peça importante dessa rede”, destacou a ouvidora.

Soraya Castelo Branco informou que está sendo elaborada uma nova cartilha com orientações sobre a implementação de ouvidorias, bem como de um aplicativo desenvolvido pelos alunos da Uespi.

“A Ouvidoria é um braço forte para que a gente possa ver o cidadão pelo olhar desse cidadão, fortalecendo mais ainda a Instituição. Para isso, temos que nos integrar e utilizar as tecnologias disponíveis. Contamos também com o apoio dos gestores municipais nesse processo”, disse.

Outros temas como Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foram discutidos na reunião.