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APPM alerta prefeitos sobre queda no repasse no segundo decêndio de setembro

As prefeituras piauienses receberão amanhã (20) o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha nacional é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Nesse sentido a APPM e a CNM reiteram o alerta aos prefeitos para que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente neste segundo semestre quando a tendência é de diminuição nos valores transferidos aos entes locais.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante a ser repassado aos municípios é de R$ 591, 9 milhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de setembro de 2018, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 4,31% em termos nominais. Nesse caso, foi comparado os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Já quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a transferência do FPM apresenta redução de 8,01%, ou seja, levando em consideração a inflação do período.

Segundo o presidente da APPM, Gil Carlos, é preciso muita prudência. “Como os repasses da União continuam em queda e as despesas fixas como folha de pessoal e custeio só aumentam, é necessário um equibíbrio entre o que se arrecada e o que se gasta, para não se comprometer a qualidade da gestão municipal. A situação é preocupante, e o que recomendamos aos nossos colegas é cautela. Administrar com pouca receita tem sido um desafio, mas os prefeitos e prefeitas estão cientes e buscando se adaptar a essa situação”, destaca.

Com informações da CNM.