Cidade	Ato Legal	Data da Publicação	Ementa	Arquivo
União	DECRETO 8/2020	30/03/2020	Regulamenta o fluxo de pessoas, medidas sanitárias, vendas e atendimentos remotamente em farmácias, drogarias, mercearias, mercadinhos, supermercados, mercados, instituições financeiras e similares do município como medida de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19).	Abrir
Dom Inocêncio	DECRETO 11/2020	30/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Lagoa de São Francisco	DECRETO 179/2020	30/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Nossa Senhora de Nazaré	DECRETO 8/2020	30/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Ilha Grande	DECRETO 5/2020	30/03/2020	Prorroga e determina, nas redes pública e privada a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.	Abrir
São João do Arraial	DECRETO 12/2020	30/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Curimatá	DECRETO 4/2020	30/03/2020	“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO CURIMATAENSE E DO PODER PÚBLICO, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Abrir
Curralinhos	DECRETO 7/2020	30/03/2020	"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino e das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Curralinhos-PI, e dá outras providências.”	Abrir
Piracuruca	DECRETO 16/2020	30/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Demerval Lobão	DECRETO 18/2020	30/03/2020	Dispõe sobre a distribuição de “kits de alimentação” e “kits limpeza” para os alunos de baixa renda durante a suspensão das aulas devido a pandemia do corona vírus (COVID-19), bem como prorroga o período de suspensão das aulas na rede municipal de ensino, e dá outras providências.	Abrir
São Miguel do Fidalgo	DECRETO 6/2020	30/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Paqueta	DECRETO 20/2020	30/03/2020	Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de duração das Medidas de Enfretamento à Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Paquetá/PI declarada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.	Abrir
Teresina	DECRETO 19548/2020	29/03/2020	Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria,comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Teresina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Teresina, e dá outras providências.	Abrir
Santo Inácio do Piauí	DECRETO 11/2020	28/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
União	DECRETO 19/2020	27/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Simões	DECRETO 10/2020	25/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Socorro do Piauí	DECRETO 6/2020	25/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Bela Vista do Piauí	DECRETO 7/2020	24/03/2020	Decreta estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí, entre elas a suspenção da feira-livre e atividade comercial, visando o enfretamento à ameaça de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências.	Abrir
Socorro do Piauí	DECRETO 4/2020	23/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Monsenhor Gil	DECRETO 7/2020	23/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir